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Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento do Inquérito (Inq) 2646 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal […]

O belga-libanês naturalizado francês Charbel Chafica Rajha teve negado, nesta quinta-feira (6), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, participa, nesta sexta-feira (7), do primeiro encaminhamento virtual […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encaminha sua primeira remessa virtual de processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

Veículos de passeio movidos a diesel, com capacidade de carga igual ou inferior a mil quilos, poderão ser comercializados em […]

O Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União (PGU) e a Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4) conseguiram, na Justiça, […]

A Procuradoria-Geral Federal (PGF), por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Meio Ambienta e Recursos Renováveis […]

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) é o primeiro tribunal regional do País a realizar a integração eletrônica […]

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) obteve, na Justiça Federal, o cancelamento da pensão especial recebida por uma […]

O desembargador federal Sergio Feltrin Correa, integrante da 7ª Turma Especializada do TRF2 Região, toma posse na segunda, dia 10 […]