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A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela Cosern, que pretendia a reforma de uma […]

A morte de um operador de munck durante a movimentação de cargas no canteiro de obras do aeroporto de Rondonópolis […]

Decisão considerou que sequelas ocorreram por negligência no pós-operatório A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

Resumo: Plano de saúde terá de fornecer medicamentos de alto custo a paciente com doença grave após negar cobertura sob […]

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que anulou a dispensa por justa causa […]

Resumo: Empregador não cumpriu os requisitos previstos no Estatuto do Trabalhador Rural para descaracterizar a natureza salarial da moradia cedida […]

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou improcedente o pedido de usucapião de um imóvel localizado […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu o direito de um credor à superpreferência […]

Plenário Virtual acompanha voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que relembra o Supremo sobre a validade da política de cotas […]