TRT/RS nega reintegração a motorista que alegou sofrer de depressão em razão do trabalho
24 de abril de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de reintegração ao emprego feito […]
TRT/DF-TO reconhece prescrição da pretensão de cobrança e afasta exigência de plano de saúde contra trabalhadora aposentada
24 de abril de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região decidiu afastar a cobrança de contribuições feita pela Caixa […]
TJ/SC: Homem que enviou fotos íntimas de mulher a colegas de trabalho terá de indenizá-la
24 de abril de 2026
Justiça levou em conta também a reiteração da prática contra a mesma vítima A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário […]
TJ/RN: Cliente que pagou por mesa de madeira e não recebeu será indenizado em danos materiais e morais
24 de abril de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou um marceneiro ao pagamento de indenização […]
TJ/MG: Prefeitura deve manter completas as Equipes de Saúde da Família
24 de abril de 2026
Decisão determinou o funcionamento regular do atendimento no Município de Pingo-d’Água A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Falha na segurança de dados em golpe do “falso advogado” resulta em indenização por danos morais
24 de abril de 2026
O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma plataforma de rede social após um advogado […]
TRT/MG: Empresa é condenada por obrigar empregado a trabalhar com calça rasgada de modo a expor partes íntimas
24 de abril de 2026
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a um ex-empregado […]
TJ/DFT: Justiça confirma indenização a trabalhador vítima de injúria racial em obra
24 de abril de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de homem ao pagamento de R$ 10 mil, […]
TJ/SP mantém condenação de duas pessoas por maus-tratos a 138 animais em canil clandestino
24 de abril de 2026
Indenização de R$ 276 mil por danos morais difusos A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça […]
TJ/AC identifica falhas no atendimento a autistas e determina política pública estruturada
24 de abril de 2026
Decisão judicial exige a elaboração de plano com metas, prazos e previsão orçamentária; Caso é considerado como processo estrutural A […]
22 de maio
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22 de maio
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