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Empresa não providenciou segurança adequada. A 6ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que companhia […]

Acórdão citou entendimento do STF sobre importações autorizadas pela Anvisa A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa a realizar […]

A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a julgar mais uma demanda voltada a definir se os procedimentos cirúrgicos indicados, […]

Sentença constatou omissão administrativa municipal na execução da política urbana A Justiça determinou ao Município de São Luís/MA garantir a infraestrutura […]

Culpa concorrente da vítima. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]

A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) suspenda […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de duas construtoras por atraso na entrega […]

Resumo: Clínica de Rondonópolis/MT foi condenada a pagar R$ 111,5 mil a médico por plantões não quitados entre 2021 e […]