Notícias

Valores foram contratados por procurador sem a devida autorização A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

Na decisão, o ministro Flávio Dino concedeu que o Pronese atendesse aos requisitos previstos na instrução do STF para se […]

Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de diversas outras ações […]

Ele sofreu uma queda a bordo de navio-tanque e só recebeu socorro adequado três dias depois Resumo: Um marinheiro sofreu […]

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 1ª Vara Federal […]

Justiça Federal descartou a alegação de ausência de cadastro biométrico A 1ª Vara Federal de Assis/SP determinou que o Instituto […]

Resumo: Tribunal negou recurso e manteve válida a proibição do bronzeamento artificial com radiação UV. Estabelecimentos que utilizam os equipamentos […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa do setor […]

Resumo: TJMT manteve a extinção de cobrança de IPTU proposta contra contribuinte já falecido. Decisão reforça limites para corrigir erros […]