ADI questiona lei cearense sobre cobrança do IPVA
13 de fevereiro de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5654, com pedido de liminar, no Supremo […]
Negada liminar que pedia suspensão de lei goiana sobre benefício fiscal em privatização no setor elétrico
13 de fevereiro de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o Partido Socialismo e Liberdade […]
Discussão sobre compensação entre reincidência e confissão espontânea tem natureza infraconstitucional
13 de fevereiro de 2017
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a existência de repercussão geral na controvérsia relativa à possibilidade ou […]
População apoia ressocialização de presos que trabalham no tapa-buraco
10 de fevereiro de 2017
Após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicar reportagem em seu portal, na internet, divulgando a ressocialização […]
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul terá horário de funcionamento invertido nesta sexta
10 de fevereiro de 2017
Em razão da posse de três novos Procuradores de Justiça, cuja solenidade será no plenário do TJMS, nesta sexta-feira (10), […]
Moradora que instalou portão em condomínio é condenada a reconstruir muro
10 de fevereiro de 2017
ma moradora de condomínio residencial foi condenada a demolir um portão eletrônico que instalou sem autorização nos fundos do residencial. […]
AGU derruba liminar que afetaria funcionamento da Justiça do Trabalho em Porto Alegre
10 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou liminar que havia concedido licença remunerada a uma juíza do trabalho para que ela […]
Transação penal não serve como base para pedido de indenização
10 de fevereiro de 2017
A transação penal não é fator capaz de embasar um pedido de condenação por danos morais, pois não significa assunção […]
Serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad
10 de fevereiro de 2017
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e […]
Defeito em produto não gera indenização automática por danos morais
10 de fevereiro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava condenar a Renault ao pagamento de indenização […]
9 de junho
9 de junho
9 de junho
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