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O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta segunda-feira (20) do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais realizado pelo Tribunal […]

O Conselho Federal da OAB e a Seccional paraibana da Ordem promoverão, em 20 de abril, a etapa Nordeste do […]

Com o intuito de documentar elementos que sirvam de subsídio à história do Supremo Tribunal Federal, a Secretaria de Documentação […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou, no início de 2017, o menor consumo médio de água dos últimos quatro anos. Em […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência no sentido de que a criminalização de sonegação fiscal (prevista na Lei […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) aos Habeas Corpus (HC 141315 […]

O Estado do Mato Grosso do Sul ajuizou a Ação Cível Originária (ACO) 2992, no Supremo Tribunal Federal (STF), para […]

O depoente favorecido em acordo de colaboração premiada não deve ser designado como testemunha, pois são categorias diferentes, que geram […]

Em matéria jornalística exibida na edição de quinta-feira, o Jornal da Globo destacou a aplicação de penas alternativas pelos magistrados […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou ao Auto Posto Campineira Ltda., de Campinas (SP), […]