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TST homenageia personalidades e Instituto Ayrton Senna na Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

14 de agosto de 2017

O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta sexta-feira (11) a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito […]

Maria da Penha nas redes sociais do CNJ alcança 50 milhões

14 de agosto de 2017

As redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) usaram várias plataformas da internet, como Spotify, Facebook, Medium e Twitter, […]

Microempresa que reproduzia emblemas de times sem autorização terá de pagar danos morais

14 de agosto de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma microempresa que, sem autorização, produzia carteiras e mochilas com […]

Terceira Seção acolhe reclamação contra não aplicação de repetitivo; relator critica “resistência estéril”

14 de agosto de 2017

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação ajuizada pelo Ministério Público contra o Tribunal de […]

Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho

14 de agosto de 2017

O reconhecimento de paternidade pós-morte não invalida negócio jurídico celebrado de forma hígida nem alcança os efeitos passados das situações […]

Execução autônoma de honorários é inviável se valor da condenação depende de liquidação

11 de agosto de 2017

A execução autônoma de honorários advocatícios não é possível nos casos em que a ação principal ainda precisa de liquidação […]

CNJ e Caixa promovem conciliação para 5 mil processos habitacionais

10 de agosto de 2017

Mais de 5 mil contratos de financiamentos habitacionais da Caixa Econômica Federal (CEF) que geraram processos na Justiça serão alvo […]

Estratégia de adoção: pais para crianças e não crianças para os pais

10 de agosto de 2017

A data de 29 de março de 2017 será sempre comemorada na família da gaúcha Vivian Pilz – foi neste […]

Processo de conferente que aderiu a plano de demissão durante a tramitação é extinto

10 de agosto de 2017

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu processo de um conferente contra a Administração dos Portos de Paranaguá […]

Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas

10 de agosto de 2017

Para o reconhecimento de grupo econômico entre empresas, é imprescindível que exista relação hierárquica de uma sobre a outra, não […]

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