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Medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade foi concedida pelo Pleno do TJAM em sessão realizada nesta terça-feira (28). O […]

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiram, na sessão desta quarta-feira (29), que restringir […]

Médica teria sido omissa e negligente ao encaminhar paciente para casa sem examiná-lo após queixas de sangramento. A Justiça do […]

Clube de serviços foi condenado a pagar em torno de R$ 28 mil. O Rotary Club de Belo Horizonte foi […]

Os desembargadores do TJRN ressaltaram, mais uma vez, ao julgar a Ação Rescisória, que uma seguradora pode, de fato, substituir […]

Um trabalhador contratado pela B2M Atacarejos do Brasil Ltda. (Atacadão Dia a Dia) como operador de loja, mas que trabalhava […]

A Justiça do Trabalho em Minas Gerais vai direcionar R$ 20 mil, oriundos de uma condenação, para o Centro Socioeducativo […]

A 6ª Vara do Trabalho de Natal condenou o ABC Futebol Clube a pagar R$ 476.794,22 a seu ex-atleta Luís […]

Após os votos dos relatores dos dois processos que discutem o tema no Plenário, o julgamento foi suspenso e prossegue […]