Motorista de ônibus é condenado por apresentar atestado falso no trabalho
13 de julho de 2018
A juíza Mirian Alves Dourado, da 1ª Vara Criminal de Gurupi, condenou um motorista de ônibus por falsificação de documento […]
Fornecedora de energia é condenada a indenizar dono de empresa por morte de leitões após queda de energia
13 de julho de 2018
A juíza Lília Maria de Souza, da 1ª Vara Cível de Rio Verde, condenou a Celg Distribuição S.A., atual Enel […]
Vedada renúncia à aposentadoria visando ao aproveitamento de tempo de serviço posterior à concessão do primeiro benefício
13 de julho de 2018
A 1ª Seção do TRF 1ª Região julgou procedente ação rescisória proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e […]
Funcionário do jogo do bicho não tem direitos trabalhista reconhecido
13 de julho de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o contrato de emprego firmado entre uma cambista e a […]
Negado isenção de ICMS para compra de automóvel a deficiente visual
13 de julho de 2018
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis deu provimento, por maioria, a recurso do Distrito Federal, no qual questionava […]
Tempo gasto com troca de roupa deve ser integrado à jornada de trabalho, decide TRT/GO
13 de julho de 2018
A Terceira Turma do TRT de Goiás negou provimento a recurso da empresa BRF S.A. contra a sentença do Juízo […]
Deixar de quitar verbas rescisória para investir em publicidade gera danos coletivos, decide TRT/RS
13 de julho de 2018
“É inegável que a reclamada visou obter vantagens financeiras em detrimento da remuneração da empregada, que teve seus direitos não […]
Rescisão indireta – Empresa de cargas é condenada a pagar compensação pelos constantes atrasos salariais
13 de julho de 2018
Um auxiliar administrativo de Barra do Garças (500km a leste de Cuiabá) irá receber compensação por dano moral pelos reiterados […]
Criança picada por cobra morre por negligência médica e Estado e Município são condenados a indenizar
13 de julho de 2018
O Estado de Goiás e o Município de Aparecida de Goiânia foram condenados, solidariamente, a pagar R$ 100 mil a […]
Quem cumpre pena em regime aberto não tem direito a visitar parente no presídio
13 de julho de 2018
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou provimento ao recurso de embargos […]
20 de fevereiro
20 de fevereiro
20 de fevereiro
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