Notícias

A Reclamação 2788 foi proposta pela União, com pedido de liminar, contra decisões em agravos de instrumentos proferidas pelo Tribunal […]

A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Auto Posto Tejuco Ltda. e […]

O ministro Edson Fachin, relator, destacou que a Polícia Federal justificou devidamente a necessidade de dilação de prazo e o […]

A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do autor, condenado em primeira instância […]

Para magistrados, ficou caracterizado desrespeito ao direito constitucional de imagem, às regras do estatuto dos militares e ao Estatuto da […]

A empresa Thurmer do Brasil, de Caxias do Sul (RS), deve devolver aos Estados Unidos paletes que foram usados no […]

O mês com o menor número de faltas foram registradas cinco ausências. Nos demais, as faltas superaram 10 dias, sempre […]

A Quinta Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao recurso de apelação de um ex-vereador de Engenheiro Navarro, em […]

O TRT mineiro, em voto da relatoria da juíza convocada Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, julgou favoravelmente o recurso […]

A participação nos lucros e resultados é verba de natureza indenizatória, conforme previsão constitucional. Mas somente a real participação nos […]