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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de julho, a decisão liminar que determinou que a […]

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um motorista e […]

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio […]

O Município de Itumbiara terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil aos pais de […]

A juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da […]

Sentença proferida nesta sexta-feira (03/08), pelo juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, titular da comarca de Aurora do Tocantins, determina […]

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão (tutela antecipada) da Comarca de Guanhães […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio mantiveram decisão de primeira instância e condenaram o […]

A 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio publicou nesta quarta-feira, dia 1º, edital de leilão de imóveis […]

Um herdeiro somente pode adquirir a propriedade do imóvel comum através de usucapião se provar que vem exercendo a posse […]