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Segundo narrado pelo menino, o motorista do micro-ônibus só parou quando ele caiu, porém não houve prestação Um garoto, representado […]

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou clínica geriátrica da Grande Florianópolis ao pagamento de indenização por […]

A falta de vagas em presídio para apenados do regime semiaberto não dá direito ao detento de cumprir a prisão […]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Mandado de Segurança (MS 34751) ajuizado por um promotor […]

A hipótese de protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral a ser indenizado, já […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Wal Mart) de pagar […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que considerou inválido auto de infração lavrado pela Superintendência […]

Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou a legalidade do ADE/DRF/SDR 416.338, de 07/08/2003, que excluiu a […]

Pedido foi apresentado por advogados contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que condenou Lula pelos crimes de […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu, na última semana, o pagamento da remuneração devida a um militar […]