Notícias

Eleitor que tiver problema no ato de votar deverá apresentar queixa de imediato a mesário

17 de outubro de 2018

Medida está prevista em orientação conjunta expedida pelo TSE e o Ministério da Segurança Pública para uniformizar tratamento de ocorrências […]

Prefeitura de Natal tem 30 dias para realizar obras de acessibilidade

17 de outubro de 2018

O Município de Natal tem o prazo de 30 dias para providenciar a reforma integral da Unidade de Pronto Atendimento […]

Facebook e YouTube têm 48h para retirar do ar vídeos com inverdades sobre livro de educação sexual

17 de outubro de 2018

Determinação do ministro do TSE Carlos Horbach foi publicada na noite de segunda-feira (15). Por determinação do ministro do Tribunal […]

TSE suspende propaganda que acusa Bolsonaro de votar contra inclusão

17 de outubro de 2018

Lei Brasileira de Inclusão (LBI) foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. Em decisão publicada na noite de segunda-feira (15), […]

Art. 37, § 1º da Constituição Federal não é observado e ex-prefeito foi condenado por se autopromover

17 de outubro de 2018

A divulgação de material publicitário para autopromoção de prefeito configura ato de improbidade administrativa. Com este entendimento os magistrados da […]

Ex-Vereadores são condenados por fazer turismo no lugar de curso

16 de outubro de 2018

Os magistrados da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS – regime de exceção ¿ condenaram 7 ex-vereadores […]

Verba honorária pode ser habilitada junto com crédito trabalhista na recuperação

16 de outubro de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que entendeu ser possível, na recuperação judicial, habilitar crédito […]

STF nega HC a médica condenada por sequestro, homicídio e ocultação de cadáver em MG

16 de outubro de 2018

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa da médica Gabriela Ferreira Correa da […]

Intervalo entre um programa e outro não dá direito a horas extras a radialista

16 de outubro de 2018

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul decidiu por unanimidade rejeitar o recurso de […]

Justiça nega teto da indenização do seguro DPVAT à acidentada

16 de outubro de 2018

A juíza titular da 6ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido autoral, no qual a vítima de acidente […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.195 4.196 4.197 4.198 4.199 4.200 4.201 4.202 4.203 4.204 4.205 … 8.854 8.855 8.856 8.857 8.858 Próximo »

Eleitor que tiver problema no ato de votar deverá apresentar queixa de imediato a mesário

Prefeitura de Natal tem 30 dias para realizar obras de acessibilidade

Facebook e YouTube têm 48h para retirar do ar vídeos com inverdades sobre livro de educação sexual

TSE suspende propaganda que acusa Bolsonaro de votar contra inclusão

Art. 37, § 1º da Constituição Federal não é observado e ex-prefeito foi condenado por se autopromover

Ex-Vereadores são condenados por fazer turismo no lugar de curso

Verba honorária pode ser habilitada junto com crédito trabalhista na recuperação

STF nega HC a médica condenada por sequestro, homicídio e ocultação de cadáver em MG

Intervalo entre um programa e outro não dá direito a horas extras a radialista

Justiça nega teto da indenização do seguro DPVAT à acidentada

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida lei de município que instituiu programa “Escola Sem Partido”

STJ define em repetitivo, efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária

TJ/RN: Laudo de médico assistente deve prevalecer sobre parecer de plano de saúde

TJ/RN reconhece direito à isenção de IPVA para mãe de criança com autismo

Serviços