Notícias

A requerente contou que duas mulheres foram até a sua residência se passando por agentes da saúde, mediram sua pressão […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0800800-85.2017.8.15.0331, oriunda da […]

O Tribunal Pleno do TJRN declarou como inconstitucional a Lei nº 002/2019 do Município de Tenente Ananias, a qual instituía […]

O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos morais uma servidora da Secretaria de Saúde do DF, vítima de […]

Filha poderá auxiliar o pai idoso no cultivo da planta para fins medicinais. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

Restos mortais foram retirados da sepultura sem consulta a familiares. O Município de Além-Paraíba deverá encontrar a ossada de uma […]

Segundo a decisão, o plano de saúde aparentemente observa as faixas etárias estabelecidas em resolução normativa, não ficando demonstrada abusividade […]

Cláusulas contratuais que preveem o vencimento antecipado de uma dívida, mediante inadimplência do devedor, são lícitas, conforme entendeu o Órgão […]