Notícias

TJ/RO mantém lei do auxílio-transporte, mas declara um artigo inconstitucional por vício de iniciativa

4 de março de 2026

Na manhã desta segunda-feira (2), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei […]

TRT/AM-RR: Esforço físico imposto à mulher com gravidez de risco contribuiu para parto prematuro

4 de março de 2026

Em tramitação célere, a sentença de 1º grau foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal TRT-11 da 2ª instância, garantindo […]

TJ/SC: Cobrança “por metro” em desentupimento sem preço final é prática abusiva

4 de março de 2026

2ª Câmara manteve valor fixado em R$ 1 mil após empresa cobrar quase R$ 7 mil O orçamento de desentupimento […]

TJ/RN: Companhia de energia é condenada a indenizar consumidora por corte indevido de fornecimento de energia

4 de março de 2026

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos/RN julgou procedente uma ação movida por uma consumidora e […]

TJ/SP: Estado indenizará empresa por duplicidade em registro imobiliário

4 de março de 2026

Perda de oportunidade econômica na arrematação do imóvel. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/MT: Empresas do ramo de madeira serão indenizadas após ficarem sem internet e telefone

4 de março de 2026

Resumo: Operadora de telefonia é condenada a manter serviços regulares de internet e telefone após falhas graves que prejudicaram duas […]

TJ/RN: Condena município a pagar aluguéis por uso de imóvel sem contrato

4 de março de 2026

A permanência da Administração Pública em imóvel particular sem contrato vigente levou a Justiça do Rio Grande do Norte a […]

TJ/MT obriga revendedora a entregar veículo com isenção fiscal a consumidor PcD

4 de março de 2026

Resumo: Revendedora de carro negou-se a entregar veículo com isenção fiscal a consumidor PcD, alegando que a venda não havia […]

TJ/MS confirma responsabilidade civil por golpe “mata-leão” e fratura de mandíbula

4 de março de 2026

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um […]

TJ/MG anula venda de imóvel por procuração falsa e condena Estado e tabelião

4 de março de 2026

A ação foi movida pelo espólio da proprietária original do bem Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TJ/RO mantém lei do auxílio-transporte, mas declara um artigo inconstitucional por vício de iniciativa

TRT/AM-RR: Esforço físico imposto à mulher com gravidez de risco contribuiu para parto prematuro

TJ/SC: Cobrança “por metro” em desentupimento sem preço final é prática abusiva

TJ/RN: Companhia de energia é condenada a indenizar consumidora por corte indevido de fornecimento de energia

TJ/SP: Estado indenizará empresa por duplicidade em registro imobiliário

TJ/MT: Empresas do ramo de madeira serão indenizadas após ficarem sem internet e telefone

TJ/RN: Condena município a pagar aluguéis por uso de imóvel sem contrato

TJ/MT obriga revendedora a entregar veículo com isenção fiscal a consumidor PcD

TJ/MS confirma responsabilidade civil por golpe “mata-leão” e fratura de mandíbula

TJ/MG anula venda de imóvel por procuração falsa e condena Estado e tabelião

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida exigência de autorização da Assembleia Legislativa para concessão de imóveis estaduais

STJ garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular

TJ/SP: Mulher é condenada por deixar recém-nascida com apenas 16 dias sozinha em casa para de ir a um bar

TJ/MG condena Empresa por esquema de pirâmide

Serviços