TRT/SP: Adequação do pagamento à lei municipal não configura alteração contratual lesiva
5 de março de 2026
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de […]
TJ/DFT: Justiça nega liminar para impedir venda de imóveis públicos para cobrir o rombo do BRB
5 de março de 2026
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal indeferiu pedido de tutela de urgência que buscava suspender qualquer ato […]
TJ/SC: Motorista de aplicativo confundido com homônimo investigado por crimes será indenizado
5 de março de 2026
Plataforma terá de pagar por dano moral e lucros cessantes Confundido com um homônimo investigado por crimes, um motorista de […]
TJ/MT barra reajuste de 346% em Plano Familiar do Bradesco Saúde
5 de março de 2026
Resumo: A Justiça reconheceu indícios de abusividade em reajustes aplicados a um plano contratado como coletivo, mas usado por uma […]
STF reafirma exclusividade da Procuradoria-Geral de MT na representação judicial do estado
4 de março de 2026
Decisão invalida criação de cargos paralelos para o exercício de funções típicas da advocacia pública estadual O Supremo Tribunal Federal […]
STF determina novas medidas para cumprimento de decisão sobre proteção ambiental
4 de março de 2026
Decisão do ministro Flávio Dino abrange contingenciamento de recursos do FNMA e notificação de proprietários de terras irregulares em áreas […]
STJ danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
4 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável […]
STJ: Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira
4 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e […]
TST: Assédio moral para cumprir metas, coordenadora de financeira fazia 540 ligações diárias
4 de março de 2026
Testemunhas confirmaram pressões diárias agressivas e ameaças veladas de dispensa Resumo: Uma coordenadora que prestava serviços à Crefisa sofreu assédio […]
TST: Beijo na boca forçado por colega no trabalho resulta em rescisão indireta e indenização
4 de março de 2026
Após supervisora tentar desacreditar vítima, juiz mandou apurar falso testemunho Resumo: Uma trabalhadora que recebeu um beijo forçado no trabalho […]
9 de junho
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