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A Comarca de Manicoré, no interior do Amazonas, proferiu várias decisões em ações civis públicas suspendendo atividades de extração de […]

Resumo Gerente de banco tinha remuneração 22% menor que a de outro gerente homem. Testemunhas e documentos comprovaram a identidade […]

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou o direito à saúde como direito fundamental e direito público subjetivo A […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a integridade e a autenticidade […]

Em uma ação de execução de alimentos sabidamente já pagos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou […]

Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito Resumo: A viúva de um […]

Equipamentos são necessários ao exercício da profissão Resumo: Um soldador de Goiânia, condenado numa ação trabalhista, conseguiu cancelar a penhora […]