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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aumentou o valor da indenização por […]

Uma falha no sistema de um programa de fidelidade aérea, que permitiu o uso indevido de milhas por terceiros, levou […]

Teste realizado no início da gestação indicou que o bebê do sexo masculino era do sexo feminino A 5ª Turma […]

Cliente teve a região íntima queimada durante sessão de procedimento a laser Uma consumidora deve receber indenização por danos morais, […]

O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Pendências foram condenados a fornecer o serviço especializado de […]

Câmara Cível reconheceu falha no atendimento médico e responsabilidade do ente público após vítima não permanecer em observação hospitalar A […]