Notícias

TJ/AM: Justiça determina que concessionária e prestadora de serviços assegurem o fornecimento de energia elétrica ininterrupto em município

25 de março de 2026

O juiz titular da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, Manoel Átila Araripe Autran Nunes, determinou que a concessionária Amazonas […]

TJ/MG: Mineradora é condenada por danos ambientais

25 de março de 2026

Decisão do TJMG destacou a extração de cascalho e de vegetação sem a devida autorização A 19ª Câmara Cível do […]

TJ/SP: Lei que prioriza vítimas de violência doméstica em cursos municipais é constitucional

25 de março de 2026

Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da […]

TJ/MT: Vendedora de veículo será indenizada em R$ 10 mil após dívidas do comprador

25 de março de 2026

Resumo: Comprador que deixou de pagar financiamento e tributos de veículo deverá indenizar a vendedora em R$ 10 mil após […]

TJ/SP: Filmagens para instrução de ação judicial não configuram violação de intimidade

25 de março de 2026

Exercício do direito de ação. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TJ/MT: Moradora permanece em imóvel após Tribunal reconhecer posse contínua por três décadas

25 de março de 2026

Resumo: Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT conclui que não houve esbulho e rejeita pedido de reintegração de posse […]

TJ/RN: Empresa de energia solar é condenada a restituir valores para consumidor por descumprimento contratual

25 de março de 2026

O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação de restituição de valores movida por um […]

TJ/MG: Demora em conserto de carro elétrico gera condenação

25 de março de 2026

Prazo para reparo, superior a seis meses, configurou vício na prestação do serviço O proprietário de um veículo elétrico deve […]

TJ/DFT determina fornecimento de transporte a paciente idoso em tratamento de hemodiálise

25 de março de 2026

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o Distrito federal forneça transporte sanitário adequado para […]

TJ/DFT: Justiça impede alienação de área ambiental

25 de março de 2026

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal concedeu tutela provisória de urgência para proibir todo […]

TJ/AM: Justiça determina que concessionária e prestadora de serviços assegurem o fornecimento de energia elétrica ininterrupto em município

TJ/MG: Mineradora é condenada por danos ambientais

TJ/SP: Lei que prioriza vítimas de violência doméstica em cursos municipais é constitucional

TJ/MT: Vendedora de veículo será indenizada em R$ 10 mil após dívidas do comprador

TJ/SP: Filmagens para instrução de ação judicial não configuram violação de intimidade

TJ/MT: Moradora permanece em imóvel após Tribunal reconhecer posse contínua por três décadas

TJ/RN: Empresa de energia solar é condenada a restituir valores para consumidor por descumprimento contratual

TJ/MG: Demora em conserto de carro elétrico gera condenação

TJ/DFT determina fornecimento de transporte a paciente idoso em tratamento de hemodiálise

TJ/DFT: Justiça impede alienação de área ambiental

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida exigência de autorização da Assembleia Legislativa para concessão de imóveis estaduais

STJ garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular

TJ/SP: Mulher é condenada por deixar recém-nascida com apenas 16 dias sozinha em casa para de ir a um bar

TJ/MG condena Empresa por esquema de pirâmide

Serviços