A quantidade de público e o atendimento nos serviços de grande procura no Fórum de Campo Grande transcorreram em ritmo de perfeita normalidade ao longo do primeiro dia que entrou em vigor o novo horário de expediente do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Isto porque os serviços de Protocolo, do Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) e do Cartório Distribuidor estão funcionando das 8 às 19 horas, ou seja, são 11 horas de atendimento ao público ininterruptas. No Protocolo, por exemplo, houve o aumento de uma hora de atendimento, que antes ocorria das 8 às 18 horas, agora se estende até as 19 horas.
Até as 16 horas, foram 1.039 petições que chegaram ao Protocolo, um ritmo absolutamente normal, como afirmam os servidores que trabalham no setor. A média de atendimento é de 200 pessoas até as 12 horas e outras 1.000 na parte da tarde. O horário de pico tradicionalmente concentra-se no final do expediente, que agora tende a ser das 18 às 19 horas. Nesta última hora de atendimento, o Protocolo do Fórum chega a receber entre 500 e 600 petições.
No Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) permanecem dois turnos de atendimento: são quatro servidores no período da manhã e outros quatro no período da tarde. O mesmo acontece no PAC destinado aos advogados, no qual seis servidores se dividem em dois turnos. A única diferença para estes serviços é que das 8 às 12 horas o acesso ocorre apenas pela Rua Barão do Rio Branco.
Segundo os servidores que atuam no PAC, o atendimento foi normal para uma típica quarta-feira, em que são liberadas as visitas nos presídios e geralmente o número de pessoas que buscam os serviços do PAC diminui.
Dr. Epamimnondas Lopes dos Santos, advogado que há mais de 20 anos atua em Dourados, esteve no Fórum da Capital na tarde de quarta-feira para tratar de algumas ações que tramitam na Capital. Questionado sobre a mudança do horário de expediente do judiciário estadual, o advogado fez a ressalva que o Tribunal de Justiça de MS, se comparado com outros tribunais da federação, é um Estado novo cujo funcionamento é mais célere.
No Cartório Distribuidor, o ritmo de distribuição e emissão de certidões negativas também permaneceu dentro da normalidade. Quanto ao acesso ao local, já tradicionalmente ocorria pela Rua Barão do Rio Branco, com uma escadaria em frente à entrada do Cartório. Desse modo, o público buscou os serviços que estão funcionando como de costume.
Na Ouvidoria Judiciária, até as 15 horas deste dia 1º de setembro, nenhum telefonema, reclamação ou mesmo atendimento foi realizado. O que, na verdade, foi atípico, pois servidores que trabalham no setor, embora não saibam a razão da procura estar zerada, afirmam que naturalmente já há chamadas e atendimentos registrados no início da tarde, por exemplo.
Na Controladoria de Mandados o trabalho está concentrado no período vespertino, das 12 às 19 horas. Para Neide Aparecida Canhete, a concentração de pessoas no balcão de atendimento naturalmente aumentou. Neste início, ela acredita tratar-se de um período de readequação, em especial para acomodação de todos os oficiais num mesmo período, com mais máquinas de apoio, completou.
Para o juiz Diretor do Foro da Comarca de Campo Grande, Wagner Mansur Saad, é uma opção do jurisdicionado e do advogado buscar informações pessoalmente no cartório, cujo conteúdo é o mesmo disponível no banco de dados da internet, pelo Portal do Tribunal de Justiça.
Na prática, o que de fato é alterado, acrescenta o juiz, é o período em que a parte dispõe para a consulta física do processo, isto é, de folhear os autos, que agora é disponível das 12 às 19 horas e também a retirada de alvarás. Uma alteração cujo efeito é muito pequeno se comparado com a gama de possibilidades que o jurisdicionado dispõe para se atualizar sobre suas ações de forma on-line.
Outro ponto esclarecido pelo Diretor do Foro é quanto à ótica de que haverá acúmulo de serviço nos cartórios. O juiz acredita que não haverá prejuízo algum, isto porque quase todos os cartórios judiciais trabalham pelo sistema de números, ou seja, um servidor fica responsável por cuidar de todos os processos com final dois, por exemplo, e assim por diante. Neste caso, o que vinha ocorrendo é que havia servidores que trabalhavam pela manhã e outros à tarde. Hoje, todos os servidores e, consequentemente os processos, são movimentados num único expediente de trabalho.
O Diretor percorreu das 13h30 às 14h10 todos os locais de atendimento ao público do Fórum da Capital, como também todos os cartórios e visualizou um atendimento normal, apenas constatou fila no PAC, como costumeiramente já ocorre, pessoas sentadas nas cadeiras fixadas no saguão, com suas senhas, aguardando serem chamadas pelo balcão de atendimento.
17 de maio
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