Linhas aéreas – MPF investiga se TAM e Gol fizeram conluio no mercado

O Ministério Público Federal em Caxias do Sul apura a possível prática de ato anticoncorrencial praticado pelas empresas aéreas TAM e Gol. A informação é do procurador da República no município, Fabiano de Moraes, que instaurou um Inquérito Civil Público para levantar informações sobre o assunto.

Ele explica que, a partir do dia 23 de março deste ano, a TAM suspendeu o vôo que fazia diariamente entre Caxias do Sul e São Paulo. Até então a cidade era atendida tanto pela TAM quanto pela Gol. Ao instaurar Procedimento Administrativo, o procurador observou que nas cidades de Londrina (PR), Ribeirão Preto (SP) e São José do Rio Preto (SP), todas atendidas pelas duas empresas, ocorreu fato semelhante. Em algumas cidades ficou operando apenas a TAM e em outras somente a Gol.

“É estranho que isso tenha ocorrido na mesma data. Ao nosso ver, esses fatos apresentam indícios de que houve um conluio entre as duas empresas aéreas para dividir o mercado”, relata Fabiano de Moraes. Diante dessa situação, o procurador da República resolveu instaurar o inquérito civil público.

Moraes pede que as empresas aéreas apresentem as datas de início e término das operações, informando o destino e horário dos vôos a partir do ano de 2006. Apresentem também o número de assentos diariamente disponíveis no período, a taxa de ocupação real das aeronaves e o relatório completo de preço das passagens, para apurar se houve prejuízo aos consumidores com a conduta.

Revista Consultor Jurídico