A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) promovem, na segunda-feira (24/3), o seminário “10 anos da Lei 9.615 (Lei Pelé), Um Debate Democrático”.
O evento tem o objetivo de fazer discutir a Lei Pelé, sua origem, contexto, princípios e preocupações. Além disso, o evento aborda a discussão sobre a proteção ao clube formador, cláusula penal e a crescente saída de jogadores rumo ao exterior.
Durante todo o dia, especialistas vão expor seu ponto de vista e experiência com opiniões a respeito dos dez anos de vigência da Lei Pelé. Entre os participantes estão os advogados Carlos Miguel Aidar e Heraldo Panhoca, que colaboraram na redação da Lei Pelé; o advogado Álvaro Melo Filho, que colaborou na redação da Lei Zico e nas modificações da Lei Pelé; o árbitro Alberto Murray Neto, da Court of Arbitration for Sport; Daniel Cravo Souza, diretor jurídico do Sport Club Internacional; o desembargador Luis Carlos Gomes Godoi, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
O evento acontece na sede da Aasp, que fica na rua Álvares Penteado, 151, centro, São Paulo. A taxa de inscrição para sócios da Aasp ou do IBDD é de R$ 100. Estudantes de graduação, de qualquer curso, pagam R$ 120. O valor para demais interessados, não associados, é R$ 200. Mais informações pelo telefone (11) 3291-9200, ou no site da Aasp.
Confira a programação
Às 9h: abertura com Luis Felipe Santoro (presidente do IBDD) e Marcio Kayatt (presidente da Aasp)
Às 9h15: debate “Lei Pelé, origem, contexto, princípios e preocupações”, com Carlos Miguel Aidar e “Proteção ao clube formador, cláusula penal e a crescente saída de jogadores rumo ao exterior” com Heraldo Panhoca e Rogério Langanke Caboclo.
Às 10h45: Coffee break
Às 11h: “Benefícios e conseqüências da Lei Pelé na administração e patrimônio dos clubes de futebol” com o advogado Marcelo Portugal Gouveia, o ex-Presidente do São Paulo Futebol Clube Pedro Trengrouse, o advogado e assessor especial da presidência do Clube de Regatas Flamengo e Eduardo Carlezzo, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.
Às 13h45: debate “Onde e como a Lei Pelé deve ou não ser modificada” com Rinaldo Martorelli, presidente do Sindicato dos Atletas de São Paulo e o advogado Álvaro Melo Filho. Além de Alberto Murray Neto.
Às 15h30: debate “Clubes x jogadores de futebol, como equacionar estes interesses?” com Daniel Cravo Souza, e Gislaine Nunes. advogada de jogadores de futebol e Luis Carlos Gomes Godoi desembargador do TRT-2
Revista Consultor Jurídico