O relatório da Secretaria Judiciária do TJMS aponta que as duas Turmas Criminais do TJMS já julgaram 738 processos dos 642 distribuídos apenas no mês de janeiro de 2011. O número representa 15% mais processos julgados do que distribuídos, o que reforça a tendência registrada nos julgamentos das Turmas Criminais em 2010.
Os números refletem a celeridade que as matérias levadas à análise das Turmas Criminais requer, sem perder a atenção no cuidado que a elaboração dos votos exige, no entendimento do Des. Dorival Moreira dos Santos, membro da 1ª Turma Criminal. Ele explica que os processos exigem atenção redobrada por tratarem de temas relacionados aos direitos humanos, a liberdade e a própria vida, matérias expostas na área penal.
Além disso, são feitos que exigem do julgador atenção permanente e cuidados na análise das provas dos autos para que não se cometam injustiça, ressalta o magistrado. “Dada a relevância, especificamente em relação à minha atuação, há interação diária com o gabinete, para que a equipe de apoio tenha a melhor produtividade na elaboração de votos e decisões, com a consequente inclusão rápida nas pautas de julgamento.
Balanço processual – No primeiro dia das atividades do Judiciário em 2011 foram contabilizados 7.973 processos em tramitação.
No mês de janeiro de 2011, o Órgão Especial recebeu 37 processos e julgou 36. Dos 1.852 processos distribuídos no mês passado, as Turmas Cíveis julgaram 1.833. Nas quatro Seções Cíveis, foram distribuídos 100 processos no mês de janeiro e julgados 118.
Processos pendentes – Atualmente, nas Turmas Cíveis e Criminais do TJMS, existem 3 processos que foram distribuídos em 2006, 54 em 2007, 627 referentes a 2008, 937 de 2009 e 4.695 distribuídos em 2010.
17 de maio
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