Encontro nacional – Especialistas discutem os 20 anos da Constituição

A Associação Brasileira dos Constitucionalistas — Instituto Pimenta Bueno promove de 30 de outubro a 1º de novembro o XVII Encontro Nacional de Direito Constitucional — Os vinte anos da Constituição.

O evento faz parte calendário da Universidade de São Paulo (USP). A associação reúne todos os anos cerca de mil pessoas, entre advogados, professores e estudantes de faculdades de Direito de diversos estados. Esses encontros contam com a presença dos maiores nomes do Direito Constitucional, que debatem assuntos ligados à disciplina.

Esse ano haverá seis painéis: dois na manhã da sexta-feira (31/10), dois na tarde do mesmo dia e outros dois na manhã do sábado (1º/11), o último composto por ministros do Supremo Tribunal Federal. Os ministros vão falar sobre a evolução da jurisprudência do STF. Participarão os ministros Paulo Brossard, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e Carlos Velloso.

Outros temas discutidos serão a participação social e sua implementação, governabilidade e sistema de governo, processo legislativo e medidas provisórias e federalismo brasileiro e seus desafios. As inscrições podem ser feitas no site da associação.

Serviço:
XVI Encontro de Direito Constitucional

Datas: 30 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2008.

Tema: Os vinte anos da Constituição

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

(Lgo. São Franscisco, 95 — Centro, São Paulo SP)

Programação:

Convidados
Alexandre de Moraes, USP

Alvacir Nicz, UFPR

André Ramos Tavares, PUC/SP

Anna Cândida da Cunha Ferraz, USP

Carlos Bastide Horbach, UniCEUB/DF

Carlos Mário da Silva Velloso, STF

Carmen Lúcia Antunes Rocha, STF

Cezar Saldanha Souza Junior, UFRGS

Cláudio Lembo, Mackenzie/SP

Elival da Silva Ramos, USP

Fernanda Dias Menezes de Almeida, USP

Fernando Dias Menezes de Almeida, USP

Inocêncio Mártires Coelho, IDP/DF

Gilmar Mendes, STF

José Levi Mello do Amaral Júnior, USP

Manoel Gonçalves Ferreira Filho, USP

Maria Garcia, PUC/SP

Marcelo Lamy, ESDC/SP

Marcelo Neves, USP

Mônica Herman Salem Caggiano, USP

Paulo Adib Casseb, FMU/SP

Paulo Brossard de Souza Pinto, STF

Roberto Rosas, UnB/DF

Roger Stiefelmann Leal, USP

Rubens Beçak, USP

Sérgio Resende de Barros, USP

Abertura — Os vinte anos da Constituição
Professor Titular Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Primeiro painel — Participação política e suas instituições
Professor doutor Roberto Rosas, presidente

Professor titular Cezar Saldanha Souza Junior

Professor associado Alexandre de Moraes

Professor doutor André Ramos Tavares

Segundo painel — Direitos sociais e sua implementação
Professor associado Sérgio Resende de Barros, presidente

Professora titular Maria Garcia

Professor doutor Roger Stiefelmann Leal

Professor doutor Marcelo Lamy

Terceiro painel — Governabilidade e sistema de governo
Professor titular Alvacir Nicz, presidente

Professora associada Mônica Herman Salem Caggiano

Professor associado Marcelo Neves

Professor doutor Carlos Bastide Horbach

Professor doutor Rubens Beçak

Quarto painel — Processo legislativo e medidas provisórias
Professor titular Inocêncio Mártires Coelho, presidente

Professor associado Elival da Silva Ramos

Professor doutor José Levi Mello do Amaral Júnior

Professor doutor Paulo Adib Casseb

Quinto painel — Federalismo brasileiro e seus desafios
Professor titular Cláudio Lembo, presidente

Professora associada Anna Cândida da Cunha Ferraz

Professora doutora Fernanda Dias Menezes de Almeida

Professor doutor Fernando Dias Menezes de Almeida

Sexto painel — Evolução recente da jurisprudência do STF
Ministro Paulo Brossard, presidente

Ministro Gilmar Mendes

Ministra Carmen Lúcia

Ministro Carlos Velloso

Revista Consultor Jurídico