Encontro jurídico – Institutos promovem curso sobre direitos fundamentais

A cidade de São Paulo vai sediar, no dia 18 de junho, curso sobre Direitos Fundamentais, promovido pelo Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas (Ius Gentium Conimbrigae), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim). O curso vai até o dia 31 de junho e as inscrições são limitadas.

O evento reunirá professores e brasileiros para discussão. Participam do curso os professores José Joaquim Gomes Canotilho, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Cezar Peluso, ministro do Supremo Tribunal Federal.

O curso é dirigido a profissionais das áreas de Direito Constitucional, Direito do Estado, Filosofia do Direito, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Internacional. O objetivo é dar uma visão abrangente dos Direitos Fundamentais.

Serviço

Data: 18 de junho

Horário:das 19h às 22h, às quintas e sextas-feiras e das 9h às 12h aos sábados

Local:Riema Paulista Classic Flat Service. Rua Bela Cintra, 672, Cerqueira César, São Paulo.

Informações e inscrições: pelo telefone (11) 3105-4607(ramais 125 ou 140) ou pelo e-mail direitofundamental@ibccrim.org.br

Programação do curso:

— 19 de junho (quinta-feira) — Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Delimitação dos Direitos Fundamentais no caso concreto: José Joaquim Gomes Canotilho

— 20 de junho (sexta-feira) — Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF: ministro Cezar Peluso

— 26 de junho (quinta-feira) — A relação jurídica Jusfundamental: Jónatas Eduardo Mendes Machado

— 27 de junho (sexta-feira) — Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais: Jónatas Eduardo Mendes Machado

— 28 de junho (sábado) — Os Direitos Fundamentais no campo da Comunicação Social: Jónatas Eduardo Mendes Machado

— 3 de julho (quinta-feira) — Restrição e configuração dos Direitos Fundamentais: Virgílio Afonso da Silva

— 4 de julho (sexta-feira) — A Constitucionalização de novos Direitos Fundamentais: João Carlos Simões Gonçalves Loureiro

— 5 de julho (sábado) — Os Direitos Fundamentais no campo da Biomedicina: João Carlos Simões Gonçalves Loureiro

— 10 de julho (quinta-feira) — Direitos Fundamentais nas Relações Privadas: Daniel Sarmento

—11 de julho (sexta-feira) — O futuro dos Direitos Fundamentais: Humberto Ávila

— 12 de julho (sábado) — Fundamentos teóricos-sociais dos Direitos Fundamentais: Marcelo Neves

— 17 de julho de 2008 (quinta-feira) — Direitos Fundamentais e Processo Penal: Aury Lopes Júnior

—18 de julho (sexta-feira) — Mínimo existencial nos Direitos Fundamentais: Ricardo Lobo Torres

— 19 de julho (sábado) — Direitos Fundamentais e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos André de Carvalho Ramos

— 24 de julho (quinta-feira) — Direitos Fundamentais e Políticas Públicas: Diogo Coutinho –

— 25 de julho (sexta-feira) — Direitos Fundamentais e Direito Penal: René Ariel Dotti

— 26 de julho (sábado) — Direitos Fundamentais e a efetivação dos Direitos Sociais: Ingo Wolfgang Sarlet

— 30 de julho (quinta-feira) — Funções dos Direitos Fundamentais: Maria Benedita Malaquias Pires Urbano

— 31 de julho (sexta-feira) — Funções dos Direitos Fundamentais: Maria Benedita Malaquias Pires Urbano

Revista Consultor Jurídico