Conexão internacional – Supremo nega liminar a empresário acusado de tráfico

Um empresário catarinense, acusado de tráfico internacional de drogas, continuará preso no Departamento de Polícia Federal, em Florianópolis. O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou a liminar ao empresário, por não encontrar nos autos os requisitos necessários para a concessão da liminar.

O Superior Tribunal de Justiça também havia negado a liminar. Na decisão do STJ, foi lembrado que o empresário já havia sido preso, em 1999, em um laboratório de refino de cocaína. Naquela investigação, a PF teria conseguido desarticular o maior laboratório de refino de drogas no país, com capacidade para processar uma tonelada de pasta-base de cocaína por mês.

A defesa do empresário recorreu ao Supremo. Segundo o advogado, o decreto de prisão expedido pelo juiz de primeiro grau, em virtude da Operação Conexão Criciúma, da Polícia Federal, não demonstra razões concretas e objetivas, apenas “suposições e conjecturas” acerca da participação do empresário nos fatos investigados. Ele ressaltou ainda que não existem provas da autoria do delito, “posto que nenhuma droga foi encontrada”.

HC 93.913

Revista Consultor Jurídico