Apito de ouro – Justiça de Portugal analisa corrupção no futebol

por Claudio Julio Tognolli

Começa nesta segunda-feira (11/1), em Portugal, o julgamento do maior caso de corrupção na arbitragem de futebol que ocorreu na Europa. Ele é conhecido como “Escândalo do apito de ouro”. O Tribunal de Gondomar vai tomar o depoimento de 24 acusados de envolvimento no episódio, a começar por duas figuras públicas famosas em Portugal: Valentim Loureiro, co-fundador e primeiro presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) e Pinto de Sousa, presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (CAFPF). As informações são do Diário de Notícias.

Outros famosos do caso são José Luís Oliveira, presidente da comissão administrativa do clube de futebol de Gondomar e vice-presidente da Câmara Municipal, e Castro Neves, diretor do futebol do clube. Todos são acusados de corrupção ativa.

A acusação do Ministério Público é assinada pelos procuradores Carlos Teixeira e Pedro Quelhas. Segundo eles, Oliveira, hoje no cargo de provedor-diretor da Santa Casa da Misericórdia de Gondomar, pedia a Pinto de Sousa o nome de um árbitro concreto para apitar um jogo. As equipes de arbitragem nomeadas a pedido eram “contempladas” com peças de ouro.

No julgamento, são analisados 29 jogos do Gondomar Sport Clube, entre 2003 e 2004. Oliveira é acusado de ser o pivô do esquema. A base das investigações é um conjunto de 15 mil horas de escutas telefônicas autorizadas pela juíza Ana Cláudia Nogueira.

Os advogados dos 24 acusados pediram judicialmente a anulação das escutas como provas do processo. O Tribunal da Relação do Porto negou o pedido. Mas perdura a discussão sobre a licitude do intervalo de dois anos entre a autorização de uma escuta e a realização do primeiro grampo.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, António Martins, defende a idéia de que o Estado deveria “assumir a incompatibilidade entre juízes versus futebol, no Estatuto dos Magistrados Judiciais”, que está sendo redesenhado no mapa do Judiciário português, ora em revisão. Ele considera que o Estado devia afastar os juízes das estruturas do futebol profissional.

Revista Consultor Jurídico

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