População carcerária cresceu 300% em vinte anos

“Fleury e sua gangue vão nadar numa piscina de sangue. Mas quem vai acreditar no meu depoimento? Dia 3 de outubro, diário de um detento." O trecho da música "Diário de um Detento", de Jocenir e Mano Brown cita Luiz Antônio Fleury Filho, governador do Estado de São Paulo quando a Polícia Militar invadiu o antigo presídio do Carandiru e matou 111 presos, numa ação que entraria para história como o maior massacre ocorrido no sistema prisional brasileiro. Lançada em 1997, "Diário de um Detento" foi hit na programação da MTV daquele ano, ficando entre as 10 músicas mais tocadas na emissora.

O massacre do Carandiru completa 20 anos nesta semana e o país ainda não julgou todos os responsáveis pelos homicídios e abusos cometidos pelos policiais militares. Até hoje, o único julgado foi o Coronel Ubiratan Guimarães, o comandante da invasão policial. Falecido em 2006, ele foi condenado a 632 anos de prisão, mas sua pena foi anulada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Outros policiais militares, que tiveram papel de destaque naquela tarde de outubro de 1992, além de não terem ido a juri popular ainda ocupam cargos de destaque na polícia militar paulista.

Ao longo destes 20 anos, o número de presos cresceu 300%, enquanto a população brasileira aumentou 25%, o que levou os presídios a ficarem com uma lotação muito superior à de 1992 e em condições muito piores. Para o advogado da Pastoral Carcerária, Rodolfo Valente, o país não aprendeu as lições da tragédia do Carandiru. “Os massacres continuam no dia-a-dia do sistema prisional: entre os anos de 1999 e 2006, no sistema prisional de São Paulo, morreram 3.265 pessoas. A realidade das pessoas encarceradas, 20 anos depois, é ainda mais dura, ainda mais cruel, porque os massacres continuam de maneira cada vez mais atroz", afirma.

O aumento do contingente de presidiários é um reflexo da política de encarceramento em massa adotada pelo País. Atualmente, o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo e o sistema ainda encara um déficit de 200 mil vagas. “As prisões são a presença do Estado Penal no lugar onde deveria estar, ao menos em tese, o Estado Social. Apesar das promessas da Constituição de 88, o Estado Penal está, nesse contexto, a serviço do neoliberalismo e do aprofundamento das desigualdades que ele produz e se manifesta, em larga escala, no encarceramento em massa e na violência policial presentes nos massacres cotidianos às pessoas mais pobres, exclusas do mercado de trabalho e de consumo”, afirma Valente.

Julgamento

Na semana passada, o país voltou a ter esperança de que as pessoas envolvidas no massacre serão julgadas. O juiz José Augusto Nardy Marzagão decidiu marcar a data do júri popular para 79 policiais militares que participaram do massacre. O julgamento será em janeiro de 2013. A defesa dos réus esperava que seus clientes fossem a juri somente após o resultado da perícia do confronto balístico feito pelo Instituto de Criminalista. No entanto, diante da informação de que o Instituto não conseguiria realizar a perícia, o juiz Marzagão decidiu prosseguir com o processo.

O advogado da Pastoral Carcerária acredita que “mesmo tardiamente, a responsabilização pelo massacre tem que ser promovida. É importantíssimo que o Estado assuma a sua culpa e declare quem foram os responsáveis pela maior chacina da história do sistema prisional brasileiro”.

"Fleury era governador e é inconcebível que aquela ação tenha acontecido sem o seu aval. Se a ordem partiu de outra pessoa, no mínimo Fleury deveria ser responsabilizado por omissão, vez que admitiu que alguém autorizasse tamanha barbárie em seu nome. Justamente por isso deveria ser ainda mais severamente responsabilizado do que os policiais que, sob seu comando, exterminaram no mínimo 111 pessoas em 2 de outubro de 1992”, afirma Valente.

O ex-governador Fleury Filho, afirmou em entrevista que os presidiários que não reagiram à invasão da Polícia Militar sobreviveram. Ele disse ainda que não sabia da entrada da tropa do Coronel Ubiratan Guimarães no Carandiru, mas se estivesse lá daria a mesma ordem para entrar.

Acusados comandam a Rota

Recentemente, dois PMs envolvidos no massacre voltaram à mídia. Um deles é o tenente-coronel e ex-comandante da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), Salvador Madia. Ele saiu do comando da Rota no final de setembro, após a divulgação de uma nova alta no número de homícidios no Estado de São Paulo. Segundo a denuncia, Madia estava no 3º pavimento do pavilhão 9, onde foram mortos 73 presos no massacre de 1992.

Madia foi substituído por Nivaldo César Restivo, que também é alvo de denuncia do MP-SP (Ministério Público) por ter espancado 87 presos durante o massacre do Carandiru. Na época, Restivo era 1º tenente do 2º Batalhão de Choque. Este batalhão não participou da invasão da Casa de Detenção mas atuou em um segundo momento, quando os presos do Carandiru tiveram que passar por um corredor polonês e foram espancados, mesmo estando rendidos.