Acidente com veículo - Contestação com pedido contraposto - Elaborada em prosa e versos

Sidney de Souza Moraes Advogado no Rio de Janeiro OAB/RJ 132077 * Petição de caso concreto, com sentença favorável. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE RIO BONITO - RJ. XXXXXXXXXXXXXXXXX, empregado público, residente e domiciliado na Rua XX, quadra XX, N. º XX - Bairro XXX - XXXXX - XXXXXX - RJ, nos autos da ação indenizatória que move xxxxxxx xxxxxxx xxxxx, Processo nº XXXXXXXXXXXXX, em trâmite nesse respeitável Juízo, vem perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO aos termos da referida ação, pelos fatos e fundamentos que passa a expender: PRELIMINARMENTE DA RESPONSABILIDADE POR ATO DE TERCEIRO. "IN CASU SUBJECTUS" IMPREVISÃO LEGAL Ao se comprar um veículo Não se assume a obrigação Pelo ato de terceiro Envolvido em colisão Tal obrigação surge e decorre Se analisarmos o fato Da culpa concreta do agente Na perpetração do ato (art.927-186 e187 c.c) O artigo 932 Do novo Diploma Civil Define essa raia de culpa E assim a dirimiu: Não sendo pai de menor Em poder ou companhia Patrão/ tutor/curador Ou dono de hospedaria Que culpa então Ex.ª Este sujeito teria? O art. 936 Também não faria sentido Se não é o agente animal Daqueles com rabo comprido Que vive a mercê de seu dono ou por ele é conduzido Penso então como seria Ex.a. Se tomando emprestada uma faca Fulano ferisse um amigo Numa briga de barraca. Por certo esse tal se veria Com a Legis criminal. Mas quem afinal bancaria O ferido no Hospital? Seria o dono da faca ou o agente fulano de tal? Portanto, Ex.ª Se o dono empresta seu carro. A sujeito maior vacinado Não há razão pro primeiro que emprestou ser demandado. Ainda mais sendo o agente, ser capaz inteligente e também habilitado. Se comungas com a tese Ex.ª Trazida a esse respeito. Não cabe juízo de mérito Mas sim extinção do feito DA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO - NECESSIDADE PERICIAL Se cabível o entendimento Ex.a. Que o aval da perícia é preciso De pronto convém declarar A incompetência do Juízo. Se, contudo não for esta. A visão de V. Exª. Que vigore em prol da justiça O direito exposto em sequência: DO DIREITO AO PEDIDO CONTRAPOSTO (Lei 9099/95) Por óbvio que não tratamos De procedimento comum A grata lei especial, Nos trás amparo legal, No artigo 31. (Lei 9.099) "In verbis" Art. 31. Não se admitirá a reconvenção. É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, nos limites do art. 3º desta Lei, desde que fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia. DOS FATOS No dia oito de outubro, numa atitude banal. O meu cliente firmou, um comodato verbal. Um amigo precisado (Sr. xxxxxxx) Pediu seu carro emprestado. E se envolveu nesse mal. Embora queiram contar, Uma versão diferente. Vejamos toda a verdade, Acerca do triste acidente: Era uma noite chuvosa De clima em final de estação. A pista embebida, molhada, E o Sr. XXXXX na estrada, dirigia com atenção. Por infortúnio, infelizmente, Assim do nada, derrepente. Surge à vã na contra mão! Um coletivo que trafegava Em seu rumo costumeiro Diminuiu sua marcha, Para deixar passageiro. O condutor da vã Que vinha atrás distraído Pela traseira do ônibus, Foi então surpreendido. Num ato de desespero Para evitar o acidente. O incauto desviou-se, (vide XXXX - descrição sumária do acidente) Mas se chocou bem na frente. E advinha Excelência No carro do meu cliente! Dando conta da besteira, Que fez naquele momento. O preposto do autor Viu-se então sem argumento. De ânimo exaltado, Descontrolado e aflito. Utilizou-se da estratégia De querer ganhar no grito Foi então, que o Sr. xxxxxx, Entendeu que era preciso, Deixar a rixa de lado Amargando o prejuízo Sendo ele um homem calmo, Retraído e sossegado. Esperou pela polícia Para ver o resultado. O condutor da vã, Deixou também a peleja. Caminhou duzentos metros, E adentrou numa igreja. (doc. 3/fotos) Mas não foi pedir perdão Por ter causado a mumunha. Foi buscar dois amigos, Os que nada tinham visto. Foi produzir testemunha. Os tais foram então constrangidos A se envolver neste embrulho. Porque do próprio acidente, Pela distância dos crentes, Sequer ouviram o barulho. Porém uma testemunha idônea, Que a tudo presenciou. Se achega agora ao processo, E a Vossa Exª eu peço: Pergunte quem provocou! As avarias nos veículos, Nos dão a prova cabal. A vã amassada na frente E o carro do meu cliente *Na porta, na lateral. (doc 4/ fotos) Vir a bater de lado, E ainda ser culpado. E uma versão que não vejo Ao menos que o carro do meu cliente Já não andasse pra frente Mas fosse igual caranguejo. Leia o *XXX Excelência, (doc.5) Observe o que ele diz Veja se não retrata De forma quase abstrata, Esse momento infeliz. Um documento pobre, De natureza precária. Que dele só se aproveite. A tal descrição sumária. (doc. ) O croqui do acidente Nos causa perturbação É algo assim deprimente, Os carros são diferentes E diversa a direção. Não sei como o PM Conseguiu essa proeza! Mesmo estando no Brasil. O sujeito conseguiu, Enxergar a mão inglesa! Sei que não é requisito Na Polícia Militar Que o homem seja um artista Que nasceu pra desenhar Mas pelo amor de Deus Exª Tenha santa paciência Isso não dá pra aceitar Contudo Excelência, Entendo a posição do autor. Ele é proprietário, E quis descontar do salário. Mas seu preposto chiou. Seu empregado espremido, Nessa triste condição, Pra não perder o emprego, Hesitou pedir arrego Criando sua própria versão. O patrão de tudo enganado, Correndo do prejuízo. Sorveu a falsa versão do preposto E veio a esse Juízo. Porém deste episódio Ex.ª, O fato mais engraçado. É o causador do acidente, Esse sujeito imprudente, Querer ser indenizado. O que o dono do veículo, Não notou, nem percebeu. É que esse tal prejuízo, E vou provar, é preciso. Foi seu preposto quem deu! As provas ora trazidas, Ao seio deste processo. Hão de levar o inocente, Ao seu merecido sucesso. DO PEDIDO Assim Excelência, Diante do fato exposto, Desejamos formular, Um pedido contraposto. Que pague o autor pelo dano Que o seu preposto causou A moral que pôs em abalo E o carro que ele amassou São R$1.380,00 Exª Pelo dano material (doc.s 06,07,08) E mais o que for arbitrado Por reparação moral Por ter apostado o autor Que a mentira desse pé Que seja também condenado Litigando de má fé Se o direito subsistir Na leitura de cada premissa Jamais vai mentir o autor Tentando enganar a justiça. N. Termos P. e Deferimento Rio Bonito, 14 de julho de 2005. Sidney de Souza Moraes OAB/RJ 132077 Fonte: Escritório Online