Procuradoria adota sistema Pega-Ema para detecção de fraudes de benefícios rurais

A Procuradoria-Seccional Federal de Marabá (PA) (PSF/Marabá) passou a adotar o sistema Pega-Ema, que controla as declarações de atividades rurais emitidas por proprietários de terras. O objetivo é detectar irregularidades nos pedidos de benefícios previdenciários rurais.

Recomendado pelo Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), esse sistema permite apurar quantos benefícios estão associados a uma única propriedade ou quantas declarações foram assinadas por um único fazendeiro. Os documentos são usados para comprovar o exercício de atividade rural na concessão de benefícios para segurados especiais.

Esse cruzamento de dados possibilita identificar vários tipos de irregularidades, como pessoas que não residem na propriedade rural indicada,  declarações emitidas em nome de fazendeiros já falecidos ou em nome de propriedade da qual não são mais os donos.

O sistema é alimentado por servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pela PSF/Marabá.  Quando uma irregularidade é detectada, a unidade da AGU comunica o Ministério Público Federal (MPF), para apuração. Esse modo de atuação tem se mostrado eficiente em Tocantins e no sul do Pará, onde fica Marabá, e, por isso, o Fanajef sugere sua expansão para todo o país.

O Procurador Federal Davi de Bastos Gonçalves e Silva, da PSF/Marabá, destaca que, além de proteger os cofres da previdência, na maioria das vezes o sistema impede a liberação indevida do benefício, ao demonstrar que o requerente não pode ser caracterizado como segurado especial.

A PSF/Marabá é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.

 

 

Fonte: www.agu.gov.br