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TJ/DFT: Mulher é condenada por perturbar realização de culto religioso 25 de março de 2024 Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]
TJ/SC: Plataforma indenizará influencer com 650 mil seguidores por inércia após ataque hacker 25 de março de 2024 Pela falha na prestação no serviço, uma empresa que opera rede social deverá indenizar uma influenciadora pelo dano moral sofrido, […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/PB: Booking.com é condenada a indenizar consumidor por reserva cancelada e não reembolsada 25 de março de 2024 A Turma Recursal Permanente de Campina Grande/PB condenou a plataforma Booking.com ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor […]
TRT/DF-TO mantém sentença que condenou empresa por assédio eleitoral nas eleições gerais de 2022 25 de março de 2024 Por maioria de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que condenou […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/MS: Empresa de loteamento Emais Urbanismo é condenada a devolver valor pago pelo consumidor por excesso de onerosidade em contrato 25 de março de 2024 Em uma recente decisão proferida pelo Juiz Deni Luis Dalla Riva, da 6ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande(MS), […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/RS: Justa causa para supervisor que avaliou atendente terceirizada como “vaca estúpida” 25 de março de 2024 A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/SP: Lactante impedida de trocar de turno para amamentar é indenizada 25 de março de 2024 Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 5ª Câmara do […]
TJ/SC: Torcedora respingada em estádio com água lançada por jogador não será indenizada 25 de março de 2024 Ela havia pedido R$ 100 mil de indenização por danos morais. O caso foi em 2018, durante uma partida de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/BA condena município por não repassar empréstimo consignado a instituição financeira 25 de março de 2024 A empresa que desconta do salário do trabalhador as prestações de empréstimo consignado, mas deixa de repassá-las à instituição financeira, […]