Luxemburgo terá bens penhorados para saldar dívida 7 de junho de 2011 A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que bens de Vanderlei Luxemburgo devem ser penhorados a fim de saldar sua […]
Nulidade de contrato de trabalho não assegura indenização a gestante demitida 7 de junho de 2011 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por uma ex-empregada da Companhia […]
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Copasa é condenada por atribuir tarefas inadequadas a empregado hipertenso 7 de junho de 2011 A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terá que pagar uma indenização de R$ 50 mil a um empregado […]
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Professor não vai receber horas extras por horário de recreio 7 de junho de 2011 À unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista de um professor de […]
Amianto: empresa indenizará empregado com doença pulmonar 7 de junho de 2011 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta pela Justiça do Trabalho da 9ª Região (Paraná) à […]
Turma garante recebimento imediato de complementação de aposentadoria 7 de junho de 2011 Ao julgar improcedente ação cautelar da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
STJ mantém condenação de empresário que lesou investidores do Papatudo 7 de junho de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de Artur Osório Falk, acionista da […]
STJ Cidadão mostra o reconhecimento de direitos e as garantias dadas a casais do mesmo sexo 7 de junho de 2011 De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, o Brasil já registra mais de 60 mil pessoas […]