Advogado é absolvido de indenização por acusar escritório de monitorar empregados 8 de junho de 2011 Acusar de monitoramento ilegal a empresa em que trabalhava provocou a condenação de um advogado ao pagamento de uma indenização […]
Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada 8 de junho de 2011 A recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a […]
Participação da Abin tornou ilegais investigações da Operação Satiagraha 8 de junho de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegais as investigações da Operação Satiagraha e anulou a ação […]
Quinta Turma nega habeas corpus a fazendeiro acusado por morte de sindicalista no Pará 8 de junho de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor do fazendeiro Décio José Barroso Nunes, […]
Lei não impõe pagamento antecipado de preço para emissão de cédula de produto rural 8 de junho de 2011 É válida a cédula de produto rural (CPR) emitida sem o pagamento antecipado do preço do produto que ela representa. […]
Falta grave de preso é motivo para juiz exigir exame criminológico para progressão de regime 8 de junho de 2011 O cometimento de falta disciplinar grave do preso pode justificar a exigência de exame criminológico para que ele possa ser […]
Negado pedido para recuperar bens importados supostamente pela Daslu de forma fraudulenta 8 de junho de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido formulado pela Columbia Trading para recuperar os bens perdidos em razão da […]
STF reforma decisão que manteve candidatos reprovados em primeiro teste físico da PM-DF 8 de junho de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 543389) do Distrito Federal e reformou […]
Defensoria questiona exame criminológico para progressão de regime 8 de junho de 2011 A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 108738), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo progressão de regime […]
Acusados por beneficiar devedores de IPTU pedem liberdade provisória ao Supremo 8 de junho de 2011 Acusados de cometer crimes contra a Administração Pública e contra a ordem tributária, supostamente envolvendo a identificação e captação de […]