OAB ajuíza nova Adin contra pensões a ex-governadores e viúvas de Minas 10 de junho de 2011 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a décima segunda Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto […]
TJ-RS exime de responsabilidade a mãe de uma menina que não foi à escola 9 de junho de 2011 A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento à ação do Ministério Público […]
Mais de 72% dos feitos dos juizados da Capital são eletrônicos 9 de junho de 2011 Com a recente digitalização da Justiça Itinerante e Juizado do Trânsito, dez das onze varas dos juizados da Capital são […]
SDI-1: juiz pode substituir parcela única de indenização por pensão mensal 9 de junho de 2011 Há quase 18 anos, quando tentou impedir um assalto a passageiros de trem da Companhia Vale do Rio Doce, na […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Estabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização 9 de junho de 2011 A estabilidade provisória de empregados que integram comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é garantia de emprego, e não […]
TST condena Conab por anotação indevida na CTPS de advogada 9 de junho de 2011 Uma advogada capixaba da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai receber R$ 25 mil de indenização por danos morais porque […]
Embargos opostos na data da publicação da decisão no DO são tempestivos 9 de junho de 2011 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que […]
Após 13 recursos, trabalhador perde ação porque não provou incapacidade absoluta 9 de junho de 2011 Um ex-funcionário do Banco Regional de Brasília S.A. (BRB) tenta provar na Justiça do Trabalho que estava completamente incapaz quando […]
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Ministro autoriza ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva 9 de junho de 2011 Uma vez comprovada a urgência, a imissão provisória na posse de imóvel em processo de desapropriação não depende de citação […]