TST rejeita estagiário como representante de empresa em audiência 16 de junho de 2011 Estagiário não é empregado e não pode ser preposto – representante do empregador em audiência trabalhista. Com esse entendimento, a […]
JT condena banco por gerente que sugeriu uso de favores sexuais para cumprir metas 16 de junho de 2011 É legítimo ao empregador exigir de seus empregados o cumprimento das metas por ele fixadas, desde que isso não cause […]
Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR 16 de junho de 2011 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que prestadores de serviços técnicos especializados […]
Fazenda paulista não consegue suspender pagamento de adicional a inativos da PM 16 de junho de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para suspender a decisão judicial que determinou o pagamento integral e imediato […]
Existência de subsidiária ou filial de empresa estrangeira no país não dispensa garantia para satisfazer o ônus da sucumbência 16 de junho de 2011 O juiz pode determinar que uma empresa estrangeira preste caução em percentual sobre o valor da causa para assegurar o […]
Liminar impede desocupação da Câmara Municipal de Natal 16 de junho de 2011 O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu parcialmente liminar em habeas corpus para impedir a desocupação […]
Reajustes de seguro com base em mudança de faixa etária devem ser vistos caso a caso 16 de junho de 2011 Os reajustes implementados pelas seguradoras em razão da mudança de faixa etária, por si sós, não constituem ilegalidade e devem […]
Decisão do STF sobre marchas da maconha ‘defende liberdade’, diz OAB 16 de junho de 2011 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (15) que o Supremo Tribunal Federal […]
OAB: as mortes na Amazônia continuam porque virou terra sem Estado e sem Lei 16 de junho de 2011 A ausência completa do Estado na região da Amazônia, onde não há políticas públicas de assentamento nem de segurança continuada, […]
Projeto cria cota para mulheres na construção 16 de junho de 2011 Apresentado ontem(15) pela deputada Mara Caseiro (PTdoB), projeto de lei reserva para mulheres 5% das vagas de emprego na construção […]