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Órgão Especial julga recurso do Walmart sobre ICMS em comércio eletrônico 16 de junho de 2011 O Órgão Especial desta quarta-feira (15) deverá julgar o Agravo Regimental em Pedido de Suspensão de Liminar nº 2011.012733-1/0001.00 interposto […]
Mais de 91 mil certidões judiciais on-line já foram solicitadas 16 de junho de 2011 Lançada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS em dezembro de 2010, a certidão judicial negativa on-line acabou com a necessidade […]
Trabalhador avulso que comparece à escalação tem direito a vale-transporte 16 de junho de 2011 O trabalhador avulso, como todos os outros, tem direito a receber vale-transporte. O direito permanece mesmo para aqueles que comparecem […]
Senado aprova certidão negativa de débitos trabalhistas 16 de junho de 2011 O plenário do Senado Federal aprovou ontem (15) o projeto de lei que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. […]
SENAC responderá por parte das verbas devidas a vigilante terceirizado 16 de junho de 2011 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) deve ser responsável […]
Telecom indenizará espólio de cabista que perdeu audição 16 de junho de 2011 A constante utilização em serviço de um equipamento que emite ruído intenso, denominado “zumbador”, acabou causando surdez a um empregado […]
Empregado da ECT não consegue incorporar gratificação recebida por seis anos 16 de junho de 2011 A Subseção 2 de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a recurso de ex-empregado da Empresa […]
TST rejeita estagiário como representante de empresa em audiência 16 de junho de 2011 Estagiário não é empregado e não pode ser preposto – representante do empregador em audiência trabalhista. Com esse entendimento, a […]
JT condena banco por gerente que sugeriu uso de favores sexuais para cumprir metas 16 de junho de 2011 É legítimo ao empregador exigir de seus empregados o cumprimento das metas por ele fixadas, desde que isso não cause […]