Agravo de ex-prefeito de Dourados é negado pela 5ª Turma Cível 17 de junho de 2011 Em decisão unânime em sessão da última semana, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento ao Agravo de Instrumento […]
JT considera inválida alteração de jornada de empregados em minas 17 de junho de 2011 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Carbonífera Criciúma S/A e manteve decisão que a condenou […]
Súmula 427: erro na notificação do advogado garante a empresa renovação de prazo recursal 17 de junho de 2011 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que […]
Empresa fecha e Celesc é condenada a pagar verbas de trabalhador acidentado 17 de junho de 2011 As Centrais Elétricas de Santa Catarina – Celesc terão que pagar os créditos trabalhistas de um ex-empregado da empresa Icel […]
Acordo coletivo pode limitar pagamento de horas de deslocamento 17 de junho de 2011 Com amparo na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a Segunda Turma da Corte reconheceu a validade de cláusula de […]
Instrumento processual errado impede Bradesco de reaver caminhão leiloado 17 de junho de 2011 A Orientação Jurisprudencial n° 92 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) veda a utilização de mandado de segurança […]
Empregados do Bradesco em SE incorporam ao salário abono pago uma vez por ano 17 de junho de 2011 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu, por maioria, de recurso do […]
Mato Grosso terá mais cinco Varas do Trabalho 17 de junho de 2011 O Diário Oficial da União de ontem (16) publicou a Lei Ordinária nº 12.240, que cria cinco Varas do Trabalho no […]
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência 17 de junho de 2011 Os valores relativos a restituições de Imposto de Renda não recebidos pelo contribuinte em vida devem ser levantados por dependentes […]
Ex-deputado condenado por estelionato e incêndio continuará preso 17 de junho de 2011 O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus ao ex-deputado Roberto Barros Filho […]