TRT gaúcho edita duas novas súmulas 15 de junho de 2011 O Tribunal Pleno do TRT-RS aprovou, em sessão realizada na segunda-feira (13), a redação de duas novas súmulas. Nº 52 […]
TRF-4 adota novo horário a partir de hoje 15 de junho de 2011 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e […]
É inepta denúncia de espionagem contra a Kroll 15 de junho de 2011 É inepta a denúncia contra funcionários e gestores da Kroll no Brasil, acusados de espionar a Telecom Itália na disputa […]
Caso Brunão: Juiz ouve testemunhas de defesa e interroga acusado 15 de junho de 2011 Foi realizada na tarde desta terça-feira (14) audiência para ouvir testemunhas de defesa do estudante de Direito, C.L. de A., […]
Trabalhador avulso que comparece à escalação tem direito a vale-transporte 15 de junho de 2011 O trabalhador avulso, como todos os outros, tem direito a receber vale-transporte. O direito permanece mesmo para aqueles que comparecem […]
Como patrocinador, Itaú Unibanco não responde por verbas de operador de cinema 15 de junho de 2011 Patrocinador não é tomador de serviços e não pode ser responsabilizado pelo pagamento de obrigações trabalhistas não cumpridas pela empresa […]
Viúva de motorista demitido com cirrose avançada será indenizada 15 de junho de 2011 A empresa gaúcha Materiais de Construção Massakaiser Ltda. terá de pagar indenização por dano moral no valor de R$ 40 […]
Engenheiro da CEF não tem direito à jornada de trabalho dos bancários 15 de junho de 2011 O engenheiro que presta serviços a instituição bancária não se beneficia da jornada de trabalho de seis horas prevista especificamente […]
SDC permite jornada de 12 horas em situações especiais de serviço 15 de junho de 2011 A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TST afasta competência da JT para julgar demanda de servidor público temporário 15 de junho de 2011 A competência para julgar demandas envolvendo trabalhadores temporários da administração pública é da Justiça Comum, e não da Justiça do […]