Negada liminar a ex-prefeita denunciada por fraude em licitação 1 de junho de 2011 A ministra Ellen Gracie aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) para indeferir pedido de liminar requerido no […]
Advogado não é bode expiatório para problemas do Poder Judiciário 1 de junho de 2011 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao participar ontem (31) da solenidade de abertura da […]
Câmara aprova tratado de criação da União de Nações Sul-Americanas 1 de junho de 2011 O Plenário aprovou simbolicamente, nesta terça-feira, o Projeto de Decreto Legislativo 1669/09, que contém o tratado para criar a União […]
Denúncia de falta de médicos no CTI abre nova polêmica sobre Santa Casa 1 de junho de 2011 Com clima tenso e trocas de acusações, a reunião sobre a Santa Casa, que acontece nesta manhã em Campo Grande, […]
Taxistas usam protocolo para não recolher INSS, argumenta Agetran 1 de junho de 2011 Taxistas auxiliares que tiveram na manhã de ontem protocolos recolhidos usavam o documento para escapar da lei que obriga recolhimento […]
Golpista de luxo é transferida para delegacia de Dourados 1 de junho de 2011 A sul-mato-grossense Kelly Samara Carvalho dos Santos, de 22 anos, foi transferida na tarde desta segunda-feira para o 1º Distrito […]
Anulação de multa por vazamento em refinaria no Paraná será julgada em Curitiba 31 de maio de 2011 A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) não conseguiu reverter decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que determinou a remessa […]
Juizado especial pode julgar casos de estupro no Distrito Federal 31 de maio de 2011 Os Juizados Especiais Criminais e os Juizados Especiais de Competência Geral, com exceção da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília e […]
Não cabe multa cominatória para forçar exibição de documentos em medida incidental em ação ordinária 31 de maio de 2011 É incabível a imposição de multa cominatória nas ações cautelares de exibição de documentos. A decisão é da Quarta Turma […]
Autoridade que determinou apreensão deve analisar pedido de restituição de animais de outro estado 31 de maio de 2011 A Justiça Federal da 11ª Vara de Goiânia deve processar e julgar um pedido de restituição de pássaros silvestres apreendidos […]