Ministro nega liminar para portuguesa condenada por tráfico 15 de julho de 2011 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar em Habeas Corpus (HC 109272) para a portuguesa […]
Suspensa decisão que obrigou Banco Central a pagar verba trabalhista 15 de julho de 2011 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, concedeu liminar para suspender uma decisão do Tribunal Regional do […]
Portal do STF fica indisponível no fim de semana 15 de julho de 2011 A página do Supremo Tribunal Federal na internet ficará temporariamente indisponível no fim de semana, a partir das 22h desta […]
Com tiros de calibre 12 e coquetel molotov, advogado sofre atentado em Caarapó 15 de julho de 2011 Um advogado sofreu atentado com tiros de calibre 12 e coquetel molotov que atingiram a casa onde mora, na região […]
Defesa de bacharel em Direito contesta pronúncia e júri deve ser suspenso 15 de julho de 2011 A defesa do bacharel em Direito Cristhiano Luna de Almeida entrou com recurso contra a sentença de pronúncia proferida pelo […]
Promotor divulga nota sobre ações contra prefeito 15 de julho de 2011 O promotor José Maurício de Albuquerque divulgou ontem nota sobre o caso do prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB). De […]
Promotora de Justiça afirma ter provas contra o cunhado de Marielly 15 de julho de 2011 A representante do Ministério Público Estadual (MPE) na vara criminal de Sidrolândia, promotora de Justiça Paula Volpe, garantiu ontem que […]
Mato Grosso do Sul tem 139 mil analfabetos 15 de julho de 2011 Embora seja o sétimo estado do Brasil com menor índice de analfabetismo entre jovens, adultos e idosos, Mato Grosso do […]
Mesmo sob ameaça de despejo, vereadores planejam aumentar prédio da Câmara 15 de julho de 2011 O aumento do número de vereadores em Campo Grande – de 21 para 29 – deve fomentar a confusão na […]
Sentença não afronta princípio constitucional 14 de julho de 2011 Decisão de Turma Recursal de Juizados Especiais que adota os mesmos fundamentos de sentença questionada, não afronta a exigência constitucional […]