Para servidores, súmulas do STF desvalorizam a classe 28 de junho de 2011 A Federação Sindical dos Servidores dos Departamentos de Estradas de Rodagem do Brasil (Fasderbra) entrou com Ação Originária no Supremo […]
Condenado por uso de documento falso quer anular decisão que arquivou HC 28 de junho de 2011 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 109086) impetrado […]
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Defesa de policial acusado de integrar grupo de extermínio em Goiás tenta relaxamento de sua prisão 28 de junho de 2011 A defesa do submajor da Polícia Militar de Goiás (PM-GO) A.R.A., preso pela Polícia Federal na operação “Sexto Mandamento”, que […]
Empresário acusado por crimes ambientais pede liberdade ao STF 28 de junho de 2011 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 109088) em favor do empresário J.C.S., preso preventivamente em Juína (MT) […]
OAB pede que CNJ anule decisão sobre uso de terno 28 de junho de 2011 A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o Conselho Nacional de Justiça declare nulo o julgamento […]
JT concede a auxiliar técnico equiparação à categoria dos financiários 28 de junho de 2011 Um auxiliar técnico de uma das empresas do grupo Dadalto Administração e Participações Ltda. conseguiu equiparação com a categoria dos […]
Rede TV deve indenizar desembargador por uso indevido de imagem 28 de junho de 2011 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Rede TV – antiga TV Ômega […]
Julgamento posterior de habeas corpus na origem prejudica pedido no STJ contra negativa da liminar 28 de junho de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que a superveniência do julgamento do habeas […]
Tribunal estadual deve se manifestar sobre prescrição de multa aplicada ao executado 28 de junho de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) analise a incidência […]