Empresa poderá pagar multa de 20% sobre FGTS 26 de julho de 2011 A Caixa Econômica Federal terá que expedir certificado de regularidade do FGTS para a empresa Juiz de Fora de Serviços […]
Bancos estudam o uso de cartão de crédito na Justiça 26 de julho de 2011 O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão fazer estudos para verificar a viabilidade de implantar, nas salas […]
Defensor não precisa de inscrição na OAB, diz parecer 26 de julho de 2011 A possibilidade do defensor público de postular em juízo decorre da sua nomeação na Defensoria e não de sua inscrição […]
Elucidação do Caso Marielly demonstra empenho da Polícia Civil de MS 26 de julho de 2011 Os dados fazem soar o sinal de alerta. Em uma amostra de 1.621 jovens, entre 18 e 24 anos de […]
Bancária receberá intervalo previsto para mulheres na CLT 26 de julho de 2011 Ex-empregada do Banco Itaú receberá como horas extras os quinze minutos de intervalo entre a jornada normal de trabalho e […]
Professora de educação física não consegue equiparação salarial com de matemática 26 de julho de 2011 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por maioria, reformou decisão que equiparava o salário de uma professora […]
Operária ofendida após sumiço de Viagra vai receber R$ 4 mil por dano moral 26 de julho de 2011 O sumiço de uma caixa de Viagra e a reação exacerbada do encarregado da empresa, que ofendeu os empregados, rendeu […]
Multa prevista em regulamento do Ecad não se aplica a uso de obras artísticas sem autorização 26 de julho de 2011 O uso não autorizado de obra artística não gera vínculo contratual entre o usuário e o autor, portanto os valores […]
Mantida penhora sobre faturamento de empresa em execução de ICMS 26 de julho de 2011 Está mantida a penhora de 3% sobre o faturamento mensal de uma empresa distribuidora de petróleo, determinada em execução fiscal […]
Expectativa de concursado vira direito à nomeação se contratação temporária revela vaga 26 de julho de 2011 A mera expectativa de direito à nomeação, por parte de candidato aprovado em concurso cujo prazo de validade ainda não […]