Advogado não responde pessoalmente por litigância de má-fé 27 de julho de 2011 A pena por litigância de má-fé deve ser aplicada à parte e não ao seu advogado. A decisão é da […]
Parcelamento de débito tributário suspende pretensão punitiva e prescrição 27 de julho de 2011 É correta a suspensão da pretensão punitiva – e, por consequência, do prazo de prescrição – contra pessoa física acusada […]
São válidas audiências simultâneas em locais distintos quando não há prejuízo para a defesa 27 de julho de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade de audiências para oitiva de testemunhas marcadas para […]
HC de condenado por latrocínio discute realização de exame criminológico 27 de julho de 2011 Condenado pelo crime de latrocínio que teve livramento condicional cassado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), A.F.S. impetrou, […]
STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada 27 de julho de 2011 A obrigatoriedade ou não de pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóvel de propriedade da União cedido […]
Ministro Celso de Mello cassa decisão que não reconheceu união estável homoafetiva 27 de julho de 2011 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida em 01/07/2011, cassou decisão do Tribunal de […]
EPE muda previsão de aumento do consumo 27 de julho de 2011 A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) diminuiu a previsão de consumo de energia elétrica para este ano. Em sua resenha […]
Setor da indústria registrou 48% dos acidentes de trabalho em 2009 27 de julho de 2011 Os últimos dados divulgados pelo Ministério da Previdência indicam que 723,5 mil pessoas sofreram algum acidente de trabalho, em 2009. […]
INSS paga benefícios de segurados que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 3 27 de julho de 2011 Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm […]
Especialistas em finanças acreditam em acordo para aumento do teto da dívida dos EUA e descartam calote 27 de julho de 2011 Bolsas de valores em queda no mundo inteiro e o dólar com desvalorização mais acentuada dão a tônica da apreensão […]