Enersul deverá indenizar dona de fazenda por incêndio na pastagem 3 de agosto de 2011 A 5ª Turma Cível deu parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.013680-4 interposta por M.A.D.C. e outros em face da […]
Agepen não responde por acidente ocorrido com interno em regime semiaberto 3 de agosto de 2011 Por maioria, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação movido por P.P.A., que buscava indenização […]
BB é absolvido de indenizar empregado por diferenças de IR sobre sentença judicial 3 de agosto de 2011 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil S/A da condenação ao pagamento de indenização […]
Vigilante de carro-forte ganha adicional de insalubridade por causa do calor 3 de agosto de 2011 Um vigilante de carro-forte receberá adicional de insalubridade por causa da exposição ao calor excessivo. O antigo patrão (Brink’s Segurança […]
Filhos de minerador vão receber indenização pela morte do trabalhador 3 de agosto de 2011 Com uma ação proposta mais de uma década após a extinção do contrato de trabalho, dois filhos de um empregado […]
Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial 3 de agosto de 2011 Valor depositado em conta bancária, proveniente de restituição do Imposto de Renda descontado na fonte sobre salários, não pode ser […]
Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente 3 de agosto de 2011 A taxa judiciária em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: é excluída do cálculo […]
MP não consegue manter ação penal por violência doméstica contra vontade da vítima 3 de agosto de 2011 O Ministério Público (MP) do Estado de Minas Gerais recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de dar […]
Indenização por serviços domésticos pode ser alternativa a herança sem configurar julgamento além do pedido 3 de agosto de 2011 A indenização por serviços domésticos prestados durante comprovada sociedade de fato, nos casos em que é impossível o reconhecimento da […]
1ª Turma mantém prisão cautelar de suposto membro do PCC 3 de agosto de 2011 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC 103716) feito pela defesa de […]