Mantega diz que Brasil não está imune à crise, mas tem como enfrentá-la 9 de agosto de 2011 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem (8) que o Brasil não está imune ao agravamento da crise econômica […]
Banco terá que restituir cliente por cobrança de taxas abusivas 9 de agosto de 2011 Juíza do 2º Juizado Cível de Ceilândia declarou nulas cláusulas contratuais consideradas abusivas em um acordo firmado entre o Banco […]
Casal terá que indenizar em R$ 8 mil por injúrias de cunho racistas 9 de agosto de 2011 Casal é condenado a pagar indenização por danos morais por injuriar funcionário de condomínio residencial com palavras de baixo calão […]
CPI: empresário confirma propina em obras 9 de agosto de 2011 O empresário José Ricardo de Oliveira, dono da RW Engenharia, afirmou nesta segunda-feira ter participado de um esquema de pagamento […]
Após tentativa de ‘amordaçar’ jornalistas, Ecad exige indenização e perde no TJ 9 de agosto de 2011 A tentativa do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), em Mato Grosso do Sul, de ser indenizado pelo jornal […]
Promotor pede júri popular a Hugleice e Jodimar e quer prisão preventiva 9 de agosto de 2011 O promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri ofereceu hoje denúncia à Justiça contra os dois acusados de envolvimento na morte […]
Servidores da Receita em Corumbá são acusados de desviar contrabando 9 de agosto de 2011 O MPF (Ministério Público Federal) moveu ação de improbidade administrativa contra particulares e funcionários da Receita Federal por cobrarem US$ […]
Primeiro divórcio coletivo em MT tem 70 casais 8 de agosto de 2011 Encerrar o casamento ficou mais simples para os moradores da cidade de Araputanga, a 371 km de Cuiabá (MT), que […]
Digitalização tem acelerado processos no TJ-SP 8 de agosto de 2011 A utilização de um sistema digital para assinar e transmitir eletronicamente decisões e despachos está diminuindo o tempo de duração […]
HC não serve para garantir inscrição na OAB-RJ 8 de agosto de 2011 Um bacharel em Direito não conseguiu, em pedido de Habeas Corpus apresentado no Supremo Tribunal Federal, trocar a carteira de […]