Poder Judiciário de MS tem mais duas comarcas digitais 25 de agosto de 2011 Mais duas comarcas passam a fazer parte do rol de comarcas com processo eletrônico: Bandeirantes e Maracaju. Com isso, Mato […]
Quinta Turma garante estabilidade provisória para diretor de cooperativa 25 de agosto de 2011 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, deu provimento ao recurso de um ex-diretor de cooperativa eleito […]
TST nega vínculo de emprego entre cambista e dono do jogo do bicho 25 de agosto de 2011 Um apontador do jogo do bicho em Pernambuco foi à Justiça para obter o reconhecimento de vínculo empregatício com a […]
TST aprova regulamentação da CNDT e cria banco de dados de inadimplentes 25 de agosto de 2011 O Órgão Especial do TST aprovou, nesta quarta-feira, a regulamentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT). O documento prevê […]
“Homologação não justificada” leva empresa a indenizar empregada gestante 25 de agosto de 2011 Com o entendimento de que é imprescindível a presença de um representante do sindicato ao qual está vinculado quando da […]
TST firma entendimento de que câmera de vídeo em banheiro masculino gera dano moral 25 de agosto de 2011 A Seção 1 Especializada em Dissídios Individuais – SDI-I – do Tribunal Superior do Trabalho (TST) conheceu do recurso de […]
Mantida anulação de venda de imóvel realizada dias antes da falência de empresa paulista 25 de agosto de 2011 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça paulista que anulou a venda de imóvel […]
Data de parcelamento do débito previdenciário impede extinção de ação penal 25 de agosto de 2011 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra um empresário de São Paulo denunciado pelo […]
Indicação de bem à penhora não afasta garantia da impenhorabilidade 25 de agosto de 2011 A indicação do bem à penhora pelo devedor não implica renúncia ao benefício da impenhorabilidade garantida pela Lei 8.009/90. A […]
Texto inédito de Hans Kelsen é apresentado à comunidade jurídica brasileira 25 de agosto de 2011 Foi lançado ontem (24) na biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Autobiografia de Hans […]