1ª Turma mantém gratificação para servidores da Fazenda de MS 31 de agosto de 2011 Por unanimidade de votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam o voto do relator, ministro […]
Universitária de psicologia mata filho recém-nascido e esconde corpo em canil 31 de agosto de 2011 Uma universitária de 19 anos, do curso de psicologia, matou o próprio filho logo após o seu nascimento. O crime […]
CCJ aprecia hoje relatório sobre Código Florestal 31 de agosto de 2011 O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) fixou em seu parecer do Projeto de Lei do Código Florestal os pontos […]
Adesão ao Refis pode ser feita até hoje 31 de agosto de 2011 Termina hoje (31) o prazo para que os contribuintes pessoas físicas que optaram pelo Refis da Crise façam a consolidação […]
Termina prazo para instalação de ponto eletrônico 31 de agosto de 2011 As empresas com mais de 10 funcionários têm até hoje para adotar o ponto eletrônico com emissão de comprovantes de […]
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Sesi denuncia desvio de R$ 360 mil de conta bancária 31 de agosto de 2011 Uma quantia de R$ 360 mil teria “sumido” da conta da Casa da Indústria (Sesi) após uma transferência malssucedida realizada […]
Internet é ‘calcanhar de Aquiles’ do Código de Defesa do Consumidor aos 21 anos 31 de agosto de 2011 O Código de Defesa do Consumidor completa no próximo dia 11, a maioridade, ou seja, 21 anos. De 1990 até […]
TST reconhece como público o serviço prestado em cartório privatizado 30 de agosto de 2011 Um funcionário cartorário do Foro de Porto Alegre, contratado pelo regime celetista e que depois passou, também via CLT, a […]
TJ de Mato Grosso elege quatro novos desembargadores 30 de agosto de 2011 Após dois anos de atuação com o quadro incompleto, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso conseguiu […]