Indeferida liminar para ex-delegado da PF condenado por corrupção 6 de setembro de 2011 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 109939) feito […]
OAB pede liminar para suspender ação penal contra advogado no PA 6 de setembro de 2011 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) […]
Vereador gaúcho cassado pede nulidade de sua condenação 6 de setembro de 2011 Condenado por infração do artigo 299 do Código Eleitoral (corrupção eleitoral) e com seus direitos políticos suspensos em virtude dessa […]
Governador de Alagoas questiona lei que trata de licença para militares 6 de setembro de 2011 O governador do Estado de Alagoas, Teotônio Vilela, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4648) […]
Usuários começam a aderir ao Peticionamento Eletrônico versão 2 6 de setembro de 2011 As duas primeiras semanas de funcionamento do Petv2, nova versão do sistema de peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal, resultaram […]
Operadoras de celular bloqueiam uso de chip pré-pago em tablets 6 de setembro de 2011 Operadoras de celular estão bloqueando nos tablets o uso de internet pré-paga, que custa no máximo R$ 15 por mês, […]
Cliente diz ter sido agredido por seguranças 6 de setembro de 2011 Luzmar Joaquim Silva, de 46 anos, registrou queixa contra seguranças da empresa Brinks que trabalham no Shopping Norte-Sul Plaza, na […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> O Estado deve indenizar advogado por greve do Judiciário/SP 5 de setembro de 2011 A Fazenda do Estado de São Paulo foi condenada a indenizar em R$ 10 mil o advogado Luis Olavo Rodrigues […]
Funcionária demitida não terá de pagar empréstimo 5 de setembro de 2011 Ex-funcionária da HP conseguiu fazer com que a empresa pagasse seu carro. Por meio da política interna da companhia, a […]
Justiça Federal extingue mais uma ação contra Dantas 5 de setembro de 2011 A Justiça Federal encerrou na semana passada mais uma novela envolvendo o banqueiro Daniel Dantas. O juiz Flávio Oliveira Lucas, […]