Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro 2 de setembro de 2011 A caducidade de marca registrada, por falta de uso pelo titular, deve ter efeitos jurídicos a partir de sua declaração […]
Mantida ação por crime tributário contra ex-presidente de cooperativa médica 2 de setembro de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-presidente de uma cooperativa médica de Mossoró […]
Mãe que levou droga a filho preso cumprirá pena por tráfico em regime aberto 2 de setembro de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente ordem de habeas corpus para que uma mãe, condenada por levar drogas […]
Médico terá de indenizar mãe e filha por sequelas de parto demorado 2 de setembro de 2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segundo grau que condenou um médico ao pagamento […]
STF nega dupla pensão para viúva de servidor 2 de setembro de 2011 Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 584388, interposto na Corte […]
Suspensa decisão que desconsiderou aumento de pena para receptação qualificada 2 de setembro de 2011 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na Reclamação (RCL 11617) na qual o Ministério […]
Mantida prisão de condenado por homicídio pelo controle do tráfico no Complexo do Alemão 2 de setembro de 2011 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 109624) impetrado […]
Mantido decreto presidencial que desapropriou fazenda em SP para fins sociais 2 de setembro de 2011 Foi mantido, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decreto do presidente da República que declarou de interesse social para […]
Suspensa análise de incidência de ICMS no fornecimento de água 2 de setembro de 2011 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, após pedido de vista do ministro Luiz Fux, a discussão sobre a […]
Mantida tarifa de assinatura básica de telefonia no DF, Amapá e em Santa Catarina 2 de setembro de 2011 Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais, nesta quinta-feira (01), leis do Amapá, do Distrito Federal […]